A Sobest – Associação Brasileira de Estomaterapia: estomias, feridas e incontinências realiza no próximo dia 3 de maio, das 8h às 16h, o fórum “Políticas Públicas Voltadas às Pessoas com Estomias – Uma Construção Tripartite”. O evento, na Assembleia Legislativa de São Paulo, vai reunir enfermeiros especialistas, profissionais de Saúde, representantes de associações de pacientes, da indústria especializada e autoridades , com a proposta de  ampliar o conhecimento das necessidades das pessoas com estomias, para garantir os direitos,  melhorar o acesso aos serviços e profissionais de saúde a todos que necessitam destes cuidados especializados. Estima-se que, no Brasil, mais de 350 mil pessoas tenham uma estomia.

Desde 2004, a estomia é considerada uma deficiência física o que garante alguns direitos a pessoa, como o recebimento de equipamentos coletores em polos regionais, a isenção de alguns impostos, bem como a adoção do símbolo nacional da pessoa com estomia, que tem como um dos principais objetivos identificar os banheiros adaptados.

Algumas demandas, no entanto, ainda precisam ser atendidas. “Os pacientes ainda necessitam de acesso a alguns equipamentos que não foram contemplados pelo Ministério da Saúde, na portaria 400, além da garantia do número de bolsas coletoras”, afirma a presidente da Associação Brasileira de Estomaterapia, Maria Angela Boccara de Paula. Acreditamos que a portaria deve ter sua abrangência ampliada e a principal demanda é que ela se transforme em lei”, ressalta.

Entre os pontos mais importantes, Angela Boccara destaca a garantia da entrega de equipamentos de qualidade em quantidade suficiente para que a pessoa possa viver tranquilamente durante um mês, a inclusão de alguns equipamentos e adjuvantes para o cuidado da pessoa com estomia, como o kit para irrigação intestinal, cinto, pasta, pó para tratamento da dermatite peristoma e assistência de profissionais capacitados em especial do enfermeiro estomaterapeuta. Outro ponto fundamental, listado pelos especialistas, é a inclusão de itens relacionadas ao cuidado da pessoa com traqueostomia e gastrostomia. “Devemos lembrar que estomia não é só de eliminação: temos as estomias respiratórias, de alimentação, e as políticas públicas do setor precisam contemplar estes pacientes e suas necessidades”.

A partir dos debates realizados no evento, pretende-se construir um documento que possa servir de base para a criação de uma lei para o setor, que será encaminhado ao Poder Legislativo. Por isso, a participação de todos é fundamental neste processo, em especial de pacientes e gestores de saúde.

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